SUMÁRIO:
Do Autor (Data e Local de Nascimento. Sua Família. Formação e Carreira. Obras)
Da Obra (Introdução. Desenvolvimento. Conclusão)
Referência
Palavras-chave: Norberto Bobbio. Igualdade e Liberdade.
Data e Local de Nascimento:
Norberto Bobbio foi famoso jusfilósofo político nascido em 18/10/1909 na comuna de Turim, região de Piemonte, na Itália. Desfrutou de vida longeva falecendo na mesma localidade em 09/01/2004, com 94 anos.
A abençoada Turim situa-se no noroeste da Itália e é famosa por vários motivos, dentre eles seu filho Norberto Bobbio e também se projeta no cenário nacional e internacional por ser a 4ª maior cidade da Itália, sendo precedida apenas por Roma, Milão e Nápoles. A população atual da comuna é de cerca de 1 milhão, sendo que a cidade possui 1,7 milhão na região metropolitana e 2,2 milhões na área urbana. Além disso, já foi sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2006, é guardiã do Sudário de Turim e já foi capital da Itália entre 1861 e 1864. Situa-se na planície do Rio Pó, que é o maior da Itália e passa pelas regiões de Piemonte, Lombardia e Vêneto e, assim, por várias localidades, dentre elas as pequenas e charmosas comunes de Ficarolo, Gaiba, Quatrelle e Stellata, de importância ímpar para o subscritor desta resenha por questões genealógicas.
Sua família:
Norberto era neto de Antonio Bobbio, que foi professor primário e diretor escolar, professo católico liberal atraído pela filosofia e colaborador de jornais locais. Seu pai era Luigi Bobbio, médico-cirurgião, desfrutando de uma situação econômica abastada.
Formação e Carreira:
No período infantojuvenil Norberto Bobbio iniciou a leitura de clássicos, ocasião em que aprendeu inglês por traduzir e comentar algumas obras. Influencia-se intelectualmente através da leitura do político francês Honoré Balzac (20/05/1799-18/08/1850), do escritor e jornalista irlandês George Bernard Shaw (26/07/1856-02/11/1950), pelo escritor francês Henri-Marie Beyle Stendhal (23/01/1783-23/03/1842), pelo jusfilósofo austríaco Hans Kelsen (11/10/1881- 19/04/1973), pelo filósofo-matemático inglês Thomas Hobbes (05/04/1588-04/12/1679), dentre outros.
Foi ativista político nos idos de 1930, sendo preso e punido com advertência em 1934. Em nível universitário obteve duas graduações acadêmicas, sendo que em 1931 concluiu o curso de Direito e em 1933 o de Filosofia, ambos na Universidade de Turim. Entre os anos de 1948 e 1972 foi Professor de Filosofia do Direito e de 1972 a 1979 de Filosofia Política, na mesma Universidade de Turim. Ainda, foi Professor nas Universidades de Bolonha, Camerino, Siena e Pádua.
Bobbio leciona Ciência Política com Filosofia do Direito, o que enseja por assim dizer a talvez primeira cátedra de Ciências Sociais da Itália. Dedicou sua vida a filosofar sobre a democracia e foi defensor dos direitos humanos. No ano de 1984 foi declarado Professor emérito da Universidade de Turim, bem como o Presidente da Itália Sandro Pertini o nomeou Senador vitalício.
Outras Obras:
Em seus escritos denota-se a erudição e a leveza de seus apontamentos.
Além da carreira docente dedicou-se a escrita de livros, ensaios, artigos etc, deixando um acervo intelectual de cerca de assombrosos 5.000 títulos.
Dentre esses destacam-se os seguintes Livros: Igualdade e Liberdade (objeto desta resenha), Qual Socialismo?, A Era dos Direitos, Teoria da Norma Jurídica, Teoria do Ordenamento Jurídico, O Futuro da Democracia, O Positivismo Jurídico, lições de filosofia do direito, Direito Posto e Direito Pressuposto etc.
A presente análise de obra não pretende esgotar o assunto, mas apresentar um panorama do livro e de seu autor visando proporcionar elementos mínimos suficientes que colaborem na futura leitura e aproveitamento da teoria bobbiana.
Na abordagem sobre igualdade e liberdade Bobbio perpassa por temas tais como autoritarismo, determinismo, Justiça e vontade dos homens relacionando a temática com evolução histórica no sentido de construção e alteração de conceitos como hierarquia, escravidão, idealismo e desejo.
A igualdade e liberdade são dois valores cruciais para se delimitar o conceito de pessoa humana visto como um ser que se distingue dos outros seres vivos. Considerando o homem como indivíduo, ele deve ser livre, já do ponto de vista social, ele deve ser tratado igualmente aos demais indivíduos. Estes dois valores também norteiam a democracia, vez que em uma sociedade democrática os indivíduos que a compõem devem ser livres e considerados iguais em sua convivência.
Na sua obra “Igualdade e Liberdade”, Norberto Bobbio se ocupa em analisar os termos igualdade e liberdade sob vários aspectos, trazendo conceitos e aplicações.
A leitura do livro sinaliza para uma reflexão: esse binômio igualdade-liberdade conduz a um paradoxo, pois quanto mais “livre” menos “igual”, quanto mais “igual”, menos “livre”, sendo um desafio a ser equacionado na sociedade moderna globalizada.
Também a reflexão faz lembrar a célebre frase de Bobbio dizendo: “o direito a não ser escravizado implica a eliminação do direito de possuir escravos, assim como o direito de não ser torturado implica a eliminação do direito de torturar”.
A distância entre o mundo ideal e o mundo real fica desnuda pela forma como igualdade e liberdade são vivenciadas na sociedade atual, em que pese avanços, rupturas e profundas transformações terem sido presenciadas na história humana que busca cada vez mais ser livre e igual.
O livro é dividido em 2 partes: uma sobre Igualdade e outra sobre Liberdade.
A primeira é subdividida em 14 capítulos nos seguintes moldes: 1. Igualdade e Liberdade. 2. Igualdade e Justiça. 3. As situações de justiça. 4. Os critérios de justiça. 5. A regra de justiça. 6. A igualdade de todos. 7. A igualdade diante da lei. 8. A igualdade jurídica. 9. A igualdade das oportunidades. 10. A igualdade de fato. 11. O igualitarismo. 12. O igualitarismo e seu fundamento. 13. Igualitarismo e liberalismo. 14. O ideal da igualdade.
A segunda é disposta em 18 capítulos: 1. Liberdade negativa. 2. Liberdade positiva. 3. Liberdade de agir e liberdade de querer. 4. Determinismo e indeterminismo. 5. Liberdade do indivíduo e liberdade da coletividade. 6. Liberdade em face de e liberdade de (ou para). 7. Liberdade dos antigos e liberdade dos modernos. 8. Liberalismo e Democracia. 9. Qual é a verdadeira liberdade? 10. Dois ideais de sociedade livre. 11. A história como história da liberdade. 12. A história da liberdade. 13. Linhas de tendência dessa história. 14. Da liberdade em face do Estado à liberdade na sociedade. 15. Totalitarismo e tecnocracia. 16. As formas atuais da não-liberdade. 17. Os problemas atuais da liberdade. 18. Consideração Final.
Bobbio entende que a IGUALDADE deve ser considerada sob o aspecto social, nos limites da coletividade. Para o autor uma sociedade igualitária consiste em um valor a ser conquistado por um agrupamento de pessoas.
Na 2ª edição da obra analisada, na página 13, Bobbio relata que “o conceito e o valor da igualdade pressupõem, para sua aplicação, a presença de uma pluralidade de entes, cabendo estabelecer que tipo de relação existe entre eles”.
Por outro lado, a LIBERDADE é um valor a ser conquistado pelo próprio indivíduo e somente a ele cabe alcançar sua liberdade.
Quanto a liberdade relata Bobbio que “é em geral um valor para o homem como indivíduo (razão pela qual as teorias políticas defensoras da liberdade, ou seja, liberais ou libertárias, são doutrinas individualistas, tendentes a ver na sociedade mais um agregado de indivíduos do que uma totalidade)”.
Portanto, o autor distingue igualdade de liberdade sendo a primeira uma conquista da sociedade, enquanto que a segunda consiste em um trabalho a ser estruturado pela pessoa individualmente.
Por isso, que alega em tese, p. 13, poder “existir uma sociedade na qual só um é livre (o déspota), não teria sentido afirmar que existe uma sociedade na qual só um é igual”.
Enfim, no pensamento bobbiano igualdade implica 'relação' (por isso que o ser humano enquanto ser social deve ser igual aos demais seres humanos) e liberdade seria um 'estado' (e quanto a este aspecto o ser humano deve ser pessoa livre).
Durante o desenvolver da obra, Bobbio traça alguns vieses em relação a igualdade.
Nesta parte Bobbio apresenta o debate teórico sobre a igualdade referente a dificuldade de conceituação e os variados tipos de igualdade que a sociedade pode almejar.
Os seres humanos almejam a igualdade concomitante a liberdade como um ideal para a vida em sociedade.
Desta forma, o autor discorre acerca da IGUALDADE entre as pessoas PERANTE AS LEIS, argumentando que todos devem ser considerados iguais, RECEBER TRATAMENTO IGUALITÁRIO quando diante de imposições legais, não havendo que se falar em privilégios para determinadas classes.
Bobbio também aborda a IGUALDADE DE OPORTUNIDADE, entendendo esta como a necessidade das pessoas desfrutarem das mesmas oportunidades diante das situações, independentemente de suas diferenças físicas, econômicas e culturais.
O autor trata, ainda, da IGUALDADE DE FATO, defendendo uma IGUALDADE ECONÔMICA entre os indivíduos, que estes pudessem dispor dos mesmos bens materiais e recursos financeiros.
Sob estes TRÊS ASPECTOS seria possível a criação de uma sociedade igualitária, que oferecesse aos seus membros a oportunidade de crescimento econômico e cultural, de elaborar seu próprio conhecimento e viver com dignidade.
Bobbio também traça comentários acerca da IGUALDADE confundida com JUSTIÇA e afirma que são poucas as distinções entre seus conceitos e valores angariados, sendo que liberdade seria um bem individual e justiça um bem social, de outra forma poder-se-ia dizer que liberdade seria o valor do indivíduo considerando o todo e justiça a consideração de todas as partes individuais, uma soma.
Nesta parte Bobbio discorre sobre as teorias relacionadas a liberdade, escorço histórico do conceito de liberdade e sinais identificadores das sociedades que politicamente visam assegurar a liberdade.
Em relação à LIBERDADE, o autor entende que cabe ao indivíduo estruturar sua liberdade e esta deve ocorrer em VÁRIOS ASPECTOS. O primeiro deles é a LIBERDADE DE AGIR, consistente não somente no direito de ir e vir, mas em busca de melhores condições de vida.
A LIBERDADE DE QUERER, mediante a qual a pessoa é capaz de criar seus próprios conceitos e significados da vida. A liberdade de romper paradigmas, onde o indivíduo procura romper com os costumes vivenciados até então.
O autor também trata de LIBERDADE EM FACE DE, isso é, a busca em eliminar os obstáculos impostos, a pessoa se vê livre para lutar por aquilo que entende correto. E, por fim, a LIBERDADE CIVIL, que nada mais é que a liberdade de manifestar sua opinião, seja mediante a fala ou escrita.
Para melhor aprofundamento teórico é salutar a comparação entre os aportes de Norberto Bobbio (em Igualdade e Liberdade) com os de John Stuart Mill (em Sobre a Liberdade) e também de Hermann Heller (em Teoria do Estado) no que tange à discussão sobre igualdade e liberdade, cujas obras também foram objeto de análise pelos subscritores e recomenda-se a leitura (Disponível em https://www.recantodasletras.com.br/analise-de-obras/5404710 E
https://www.recantodasletras.com.br/analise-de-obras/5404695)
Da leitura de Bobbio, após tomar conhecimento de suas análises realizadas em relação aos termos igualdade e liberdade, pode-se entender que ambos são valores que estão sujeitos a profundas transformações durante a trajetória da história.
No entanto, uma coisa é certa: A luta pela igualdade entre os membros de uma sociedade deve ser travada em conjunto, entre os próprios membros, mas a luta para se alcançar a liberdade somente pode ser travada sozinho. A importância de se buscar alcançar tais valores está na possibilidade de se viver com dignidade.
BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997
ANOTAÇÕES FINAIS:
A referida análise de obra foi apresentada em 2015 por ocasião do doutoramento em Ciência Jurídica na UNIVALI, Capes 6, pelo Prof Dr Oscar F. Alves Jr e Profª Drª Andréia Almeida Alves, dupla sorteada pelo professor do módulo.